PL PROJETO DE LEI 1561/2020
PL 1561/2020
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que
especifica. (Destinação: atividades na área da cultura.)
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2020
Observação Imóvel 7898, fls. 124, Livro 3-124, Comarca de Arcos. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Arcos. Substitutivo nº 1: Promove modificações para retificar dados do imóvel e sua destinação, antes destinado ao recebimento de ações e atividades de humanização em pacientes hospitalizados nos principais centros e unidades de saúde do município e região, agora, a atividades na área da cultura.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2020
Observação Imóvel 7898, fls. 124, Livro 3-124, Comarca de Arcos. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Arcos. Substitutivo nº 1: Promove modificações para retificar dados do imóvel e sua destinação, antes destinado ao recebimento de ações e atividades de humanização em pacientes hospitalizados nos principais centros e unidades de saúde do município e região, agora, a atividades na área da cultura.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
03/09/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 35.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 35.
06/08/2024
Proposição recebida na APU.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na APU.
06/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Prejudicada a Proposta de Emenda 1. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Prejudicada a Proposta de Emenda 1. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 26.
10/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
19/06/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/06/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 4.
07/07/2021
Ofício do Sr Claudenir José de Melo, prefeito da Prefeitura Municipal de Arcos, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 95.
Plenário
Ofício do Sr Claudenir José de Melo, prefeito da Prefeitura Municipal de Arcos, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 95.
26/05/2021
Remessa do Ofício 1024 2021 SGM ao Sr Professor Baiano, Prefeito Municipal, Arcos - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1024 2021 SGM ao Sr Professor Baiano, Prefeito Municipal, Arcos - MG, com pedido de informação.
26/05/2021
Remessa do Ofício 1024 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1024 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Arcos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Arcos.
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
16/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
11/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2020.