PL PROJETO DE LEI 1539/2020
Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
PL 5297 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Educação para o Consumo, Desenvolvimento Sustentável, Objetivo, Conscientização, Utilização, Recurso Natural, Incentivo, Manejo Ecológico, Certificação, Redução, Resíduo Sólido, Reutilização, Reciclagem, Expurgo, Produto Perigoso, Proteção, Direito à Informação, Destinação, Consumidor, Empresário, Fabricante, Produtor. Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Incentivo, Formação Profissional, Professor, Inclusão, Currículo, Disciplina Escolar, Educação Ambiental, Imposição, Empresa Privada, Divulgação, Impacto Ambiental, Produto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
PL 5297 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Educação para o Consumo, Desenvolvimento Sustentável, Objetivo, Conscientização, Utilização, Recurso Natural, Incentivo, Manejo Ecológico, Certificação, Redução, Resíduo Sólido, Reutilização, Reciclagem, Expurgo, Produto Perigoso, Proteção, Direito à Informação, Destinação, Consumidor, Empresário, Fabricante, Produtor. Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Incentivo, Formação Profissional, Professor, Inclusão, Currículo, Disciplina Escolar, Educação Ambiental, Imposição, Empresa Privada, Divulgação, Impacto Ambiental, Produto.
Documentos
Tramitação
10/03/2020
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 36.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 36.