PL PROJETO DE LEI 1537/2020
PL 1537/2020
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Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-760 entre Cava Grande,
distrito do Município de Marliéria, até o entroncamento da BR-262 em São
José do Goiabal.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 108 de 2023
PL 3335 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Dom Helvécio Gomes de Oliveira.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Marliéria, São José do Goiabal.
Assunto geral Próprio Público
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 108 de 2023
PL 3335 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Dom Helvécio Gomes de Oliveira.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Marliéria, São José do Goiabal.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
07/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
05/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação do PL 3335 2021, este projeto de lei, que havia sido desarquivado e anexado ao PL 3335 2021, volta a tramitar do ponto em que se encontrava quando do desarquivamento, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23 e do artigo 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do artigo 180, do Regimento Interno. Assim sendo, fica o projeto aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Ficam, ainda, mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação do PL 3335 2021, este projeto de lei, que havia sido desarquivado e anexado ao PL 3335 2021, volta a tramitar do ponto em que se encontrava quando do desarquivamento, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23 e do artigo 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do artigo 180, do Regimento Interno. Assim sendo, fica o projeto aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Ficam, ainda, mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
14/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei 3335 2021, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao Projeto de Lei 3335 2021, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3335 2021, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 43.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3335 2021, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 43.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
14/12/2021
PL 3335 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2021, pág 46.
Plenário
PL 3335 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2021, pág 46.
23/06/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 3.
26/05/2021
Remessa do Ofício 1023 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1023 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
16/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
10/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 12/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 12/3/2020.