PL PROJETO DE LEI 1528/2020
Fica instituído no Estado o banco de registros de milhagens.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2020
Proposições relacionadas
PL 3503 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC APU.
Resumo Dispositivos, Criação, Banco de Dados, Registro, Programa, Bonificação, Aquisição, Passagem Aérea, Servidor, Recursos Financeiros, Destinação, Administração Pública, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Administração Estadual, Deslocamento, Atleta, Programa Estadual, Esporte.
Assunto geral Administração Pública
Finanças Públicas
Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2020
Proposições relacionadas
PL 3503 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC APU.
Resumo Dispositivos, Criação, Banco de Dados, Registro, Programa, Bonificação, Aquisição, Passagem Aérea, Servidor, Recursos Financeiros, Destinação, Administração Pública, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Administração Estadual, Deslocamento, Atleta, Programa Estadual, Esporte.
Assunto geral Administração Pública
Finanças Públicas
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3503 2022, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 43.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3503 2022, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 43.
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
16/02/2022
PL 3503 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2022, pág 3.
Plenário
PL 3503 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2022, pág 3.
28/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
18/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 97. Recebido na DEC em 28/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 97. Recebido na DEC em 28/5/2021.
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
12/03/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
04/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2020.