PL PROJETO DE LEI 1505/2020
Declara de utilidade pública a Associação Anjos da Vida, com sede no
Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23866 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23866 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposição de Lei PRL 24817 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposição de Lei PRL 24817 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/07/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23866 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23866 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
14/07/2021
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24817 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24817 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
14/07/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 36.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 36.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/6/2021.
26/05/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
10/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/5/2021, pág 9.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/5/2021, pág 9.
26/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo (redistribuído).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo (redistribuído).
02/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire(proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire(proposição redistribuída).
24/11/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 12. Recebido na SAU em 2/12/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 12. Recebido na SAU em 2/12/2020.
24/11/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
29/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 5/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 5/3/2020.