PL PROJETO DE LEI 1469/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e
Cultural
Mundo Cênico, com sede no Município de Perdões.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23898 2021 - Lei Ordinária
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Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23898 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2020
Proposição de Lei PRL 24851 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2020
Proposição de Lei PRL 24851 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23898 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23898 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
12/08/2021
Ofício 1969 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24851 2021 para sanção. Data do envio: 13/8/2021. Data máxima para sanção: 3/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1969 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24851 2021 para sanção. Data do envio: 13/8/2021. Data máxima para sanção: 3/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/8/2021, pág 1.
11/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2021
Turno Único. Parecer pela aprovação. Aprovado. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 42.
Comissão de Redação
Turno Único. Parecer pela aprovação. Aprovado. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 42.
01/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/6/2021.
19/05/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 28.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 28.
05/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 40.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 40.
15/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
24/11/2020
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 11. Recebido na CTU em 15/12/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 11. Recebido na CTU em 15/12/2020.
02/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
18/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 20/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 20/2/2020.