PL PROJETO DE LEI 1465/2020
PL 1465/2020
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo e dá
outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
458 a favor
6 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Incentivo, Prática Educativa, Serra (Acidente Geográfico). Substitutivo nº 1: Dispõe sobre as ações de incentivo à prática do montanhismo no Estado, suprimindo dispositivos que seriam de competência legislativa privativa da União ou do Executivo. Substitutivo nº 2: Aperfeiçoa as propostas com o objetivo de tornarem mais efetivas as ações de incentivo à prática do montanhismo e destacar o viés turístico da atividade. Emenda nº 1: Substitui a expressão “entidade nacional de administração do desporto competente” pela expressão “entidades de administração do desporto competentes” em um dos objetivos da proposição, qual seja promover o desenvolvimento e incentivar e divulgar a prática do montanhismo em todas as suas modalidades e estilos, em consonância com as diretrizes definidas pela entidade nacional de administração do desporto competente. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Determina que a implementação das ações de incentivo à prática do montanhismo no Estado se dará em consonância com a Lei nº 16.686/2007, que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado.
Assunto geral Cultura
Esporte e Lazer
Meio Ambiente
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Incentivo, Prática Educativa, Serra (Acidente Geográfico). Substitutivo nº 1: Dispõe sobre as ações de incentivo à prática do montanhismo no Estado, suprimindo dispositivos que seriam de competência legislativa privativa da União ou do Executivo. Substitutivo nº 2: Aperfeiçoa as propostas com o objetivo de tornarem mais efetivas as ações de incentivo à prática do montanhismo e destacar o viés turístico da atividade. Emenda nº 1: Substitui a expressão “entidade nacional de administração do desporto competente” pela expressão “entidades de administração do desporto competentes” em um dos objetivos da proposição, qual seja promover o desenvolvimento e incentivar e divulgar a prática do montanhismo em todas as suas modalidades e estilos, em consonância com as diretrizes definidas pela entidade nacional de administração do desporto competente. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Determina que a implementação das ações de incentivo à prática do montanhismo no Estado se dará em consonância com a Lei nº 16.686/2007, que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado.
Assunto geral Cultura
Esporte e Lazer
Meio Ambiente
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
16/05/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 90.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 90.
08/03/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
14/02/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
14/02/2023
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2, com a Emenda 1. Prejudicados o Substituvo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Valadares (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PSC) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 53 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Valadares (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 55 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 16/2/2023, pág 63. À Comissão de Esporte Lazer e Juventude.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2, com a Emenda 1. Prejudicados o Substituvo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Valadares (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PSC) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 53 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Valadares (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 55 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 16/2/2023, pág 63. À Comissão de Esporte Lazer e Juventude.
19/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 15.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 15.
08/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
08/09/2021
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
01/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 143.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 143.
25/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Noraldino Júnior.
18/08/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
08/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira.
18/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 95. Recebido na MAD em 8/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 95. Recebido na MAD em 8/6/2021.
17/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
11/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2020.