PL PROJETO DE LEI 1438/2020
Declara de utilidade pública o Lar Santo Ambrósio, com sede no
Município de Araújos.
(Alterado pela emenda 1: Lar Santo Ambrósio de Araújos – LSAA.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24147 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24147 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Proposição de Lei PRL 25104 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araújos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Proposição de Lei PRL 25104 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araújos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24147 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24147 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2022.
25/05/2022
Ofício 1094 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25104 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1094 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25104 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 2.
24/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 84.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 84.
17/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/05/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
18/04/2022
Turno único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 7.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 7.
11/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
11/03/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 12.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 12.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
10/02/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
06/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2020, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2020, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/2/2020.