PL PROJETO DE LEI 1423/2020
PL 1423/2020
Agora
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Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
93 a favor
4 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Reconhece como de relevante interesse cultural o acervo do Grupo Folclórico Aruanda, uma vez que a atribuição do título deve ser feito a bens culturais e não a pessoas jurídicas.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Reconhece como de relevante interesse cultural o acervo do Grupo Folclórico Aruanda, uma vez que a atribuição do título deve ser feito a bens culturais e não a pessoas jurídicas.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
21/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 77.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 77.
14/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Leleco Pimentel.
04/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
29/08/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
29/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 40.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 40.
29/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
12/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.