PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 120/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas Sobre
Drogas,
do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de
Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas Sobre Drogas, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6914 de 2020
RQN 6915 de 2020
RQN 6916 de 2020
RQN 6917 de 2020
RQN 6918 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha - Dehonara de Almeida Silveira - Laura Fusaro Camey - Leida Maria de Oliveira Uematu - Gláucia de Fátima Batista - Leida Maria de Oliveira Uematu - Leida Maria de Oliveira UematuEntidade: Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - Marcha Mundial das Mulheres - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região - - Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas Sobre Drogas, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6914 de 2020
RQN 6915 de 2020
RQN 6916 de 2020
RQN 6917 de 2020
RQN 6918 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha - Dehonara de Almeida Silveira - Laura Fusaro Camey - Leida Maria de Oliveira Uematu - Gláucia de Fátima Batista - Leida Maria de Oliveira Uematu - Leida Maria de Oliveira UematuEntidade: Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - Marcha Mundial das Mulheres - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região - - Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 200. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 200. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.