PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 114/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 – Proteção e
Salvaguarda
de Acervos Culturais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o
exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 – Proteção e Salvaguarda de Acervos Culturais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6897 de 2020
RQN 6898 de 2020
RQN 6899 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: João Francisco Caixeta de Sousa - Alanson Moreira Teixeira Gonçalves - Giovanna Penido Entidade: Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 – Proteção e Salvaguarda de Acervos Culturais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6897 de 2020
RQN 6898 de 2020
RQN 6899 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: João Francisco Caixeta de Sousa - Alanson Moreira Teixeira Gonçalves - Giovanna Penido Entidade: Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 182. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 182. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 92. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 92. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.