PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 104/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 – Proteção das Áreas
Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6883 de 2020
RQN 6885 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Filipe Marcos Horta Nunes - Valter Vilela Cunha - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Antônio Eustáquio Vieira - Geraldo Magela da Silva - Ennia Rafael de Oliveira Guedes BuenoEntidade: Conselho Regional de Biologia 4ª Região - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - - Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6883 de 2020
RQN 6885 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Filipe Marcos Horta Nunes - Valter Vilela Cunha - Roberta de Abreu Fantini Scarpelli - Antônio Eustáquio Vieira - Geraldo Magela da Silva - Ennia Rafael de Oliveira Guedes BuenoEntidade: Conselho Regional de Biologia 4ª Região - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - - Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 157. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 157. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.