PL PROJETO DE LEI 979/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Aredó - Asca
- , com sede no Município de Medina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24016 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24016 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24973 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Medina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24973 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Medina.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24016 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24016 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
25/11/2021
Ofício 3037 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24973 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3037 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24973 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 2.
24/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
28/10/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 58.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 58.
27/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/10/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
15/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 51.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 51.
13/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
13/09/2021
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
10/08/2021
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 12.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 12.
22/06/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
06/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.