PL PROJETO DE LEI 974/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de
Vereda Viana, com sede no Município de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23617 2020 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23617 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24569 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24569 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23617 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23617 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
05/03/2020
Ofício 330 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24569 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 330 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24569 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 5.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 95.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 95.
18/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/2/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/2/2020.
05/02/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/2/2020, pág 23.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/2/2020, pág 23.
27/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 33.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 33.
21/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 85. Recebido na DHU em 21/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 85. Recebido na DHU em 21/10/2019.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
27/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
06/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.