PL PROJETO DE LEI 958/2019
PL 958/2019
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura
orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
24 a favor
2 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2019
Observação Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Meio Ambiente Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Município, Juiz de Fora.
Assunto geral Organização Administrativa
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2019
Observação Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Meio Ambiente Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Município, Juiz de Fora.
Assunto geral Organização Administrativa
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
-
Errata (1)
Tramitação
07/06/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 45. Errata Publicada no DL em 9/6/2022, pág 93, retificando a conclusão do parecer.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 45. Errata Publicada no DL em 9/6/2022, pág 93, retificando a conclusão do parecer.
24/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Vista à Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Vista à Dep. Beatriz Cerqueira.
17/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Administração Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Administração Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 2.
26/05/2021
Remessa do Ofício 997 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 997 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
04/08/2020
Ofício do Sr Jorge Custódio Gervásio, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando carta de repúdio, assinada pelos membros dessa câmara, ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Jorge Custódio Gervásio, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando carta de repúdio, assinada pelos membros dessa câmara, ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 3.
11/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Raul Belém.
10/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 80. Recebido na APU em 11/3/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 80. Recebido na APU em 11/3/2020.
06/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
01/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2019.