PL PROJETO DE LEI 915/2019
PL 915/2019
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Dispõe sobre a criação de espaço infantil nas instituições de ensino
superior da rede pública e privada do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Ensino Superior, Setor Público, Setor Privado, Criação, Espaço, Criança, Destinação, Filho, Aluno, Observação, Limite, Idade, Horário.
Assunto geral Assistência Social
Ensino Superior
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Ensino Superior, Setor Público, Setor Privado, Criação, Espaço, Criança, Destinação, Filho, Aluno, Observação, Limite, Idade, Horário.
Assunto geral Assistência Social
Ensino Superior
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
17/07/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
09/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/7/2019.