PL PROJETO DE LEI 912/2019
Declara de utilidade pública a Comunidade Sol da Verdade, com sede no
Município de Elói Mendes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24898 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24898 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Proposição de Lei PRL 25860 2024
Proposições relacionadas
RQN 402 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Proposição de Lei PRL 25860 2024
Proposições relacionadas
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24898 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24898 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2024.
05/07/2024
Ofício 1751 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25860 2024 para sanção. Data do envio: 5/7/2024. Data máxima para sanção: 26/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2024, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1751 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25860 2024 para sanção. Data do envio: 5/7/2024. Data máxima para sanção: 26/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2024, pág 3.
04/07/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
26/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 102.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 102.
25/06/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
05/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
22/05/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2024, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2024, pág 3.
10/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
03/05/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 58.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 58.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
04/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/03/2023
Requerimento do Dep. Betinho Pinto Coelho solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/3/2023, pág 30.
Plenário
Requerimento do Dep. Betinho Pinto Coelho solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/3/2023, pág 30.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/06/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
11/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
04/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/7/2019.