PL PROJETO DE LEI 856/2019
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Sagrado Coração de
Jesus - CMSCJ -, com sede no Município de Caxambu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23472 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23472 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24422 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caxambu.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24422 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caxambu.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
22/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23472 publicada no Diário do Executivo em 23/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23472 publicada no Diário do Executivo em 23/11/2019.
14/11/2019
Ofício 3592 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24422 2019 para sanção. Data do envio: 18/11/2019. Data máxima para sanção: 9/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3592 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24422 2019 para sanção. Data do envio: 18/11/2019. Data máxima para sanção: 9/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2019, pág 1.
23/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 65.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 65.
10/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/10/2019.
02/10/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2019, pág 10.
Comissão de Cultura
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2019, pág 10.
19/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 38.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 38.
28/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
27/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 57. Recebido na CTU em 27/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 57. Recebido na CTU em 27/8/2019.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
19/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.