PL PROJETO DE LEI 817/2019
Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
10 a favor
1 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2019
Proposições relacionadas
RQO 885 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DPD.
Indexação
Resumo Regulamentação, Prática, Método, Tratamento Terapêutico, Reabilitação, Utilização, Cavalo, Destinação, Desenvolvimento, Pessoa com Deficiência, Observação, Critérios, Higiene, Funcionamento, Centro de Saúde, Cuidado, Animal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2019
Proposições relacionadas
RQO 885 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DPD.
Indexação
Resumo Regulamentação, Prática, Método, Tratamento Terapêutico, Reabilitação, Utilização, Cavalo, Destinação, Desenvolvimento, Pessoa com Deficiência, Observação, Critérios, Higiene, Funcionamento, Centro de Saúde, Cuidado, Animal.
Documentos
Tramitação
12/08/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 14/8/2020, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 14/8/2020, pág 13.
12/06/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
04/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 6/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 6/6/2019.