RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 708/2019
Requer seja a Proposta de Emenda à Constituição 44 2019, deste
deputado e outros, desanexada da Proposta de Emenda à Constituição 53
2018, do deputado Sargento Rodrigues e outros, por não guardarem
semelhança entre si.
Situação atual:
Requerimento indeferido
Situação atual
Requerimento indeferido
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2019
Assunto Requer seja a Proposta de Emenda à Constituição 44 2019, deste deputado e outros, desanexada da Proposta de Emenda à Constituição 53 2018, do deputado Sargento Rodrigues e outros, por não guardarem semelhança entre si.
Proposições relacionadas
PEC 53 de 2019
PEC 54 de 2019
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2019
Assunto Requer seja a Proposta de Emenda à Constituição 44 2019, deste deputado e outros, desanexada da Proposta de Emenda à Constituição 53 2018, do deputado Sargento Rodrigues e outros, por não guardarem semelhança entre si.
Proposições relacionadas
PEC 53 de 2019
PEC 54 de 2019
Tramitação
16/10/2019
Indeferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/10/2019, pág 21.
Plenário
Indeferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/10/2019, pág 21.