PL PROJETO DE LEI 704/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa e Promoção dos
Direitos Sociais, Animal, Políticos e Culturais de Pitangui, com sede
no Município de Pitangui.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23395 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23395 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Proposição de Lei PRL 24347 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Proposição de Lei PRL 24347 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23395 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23395 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2019.
19/08/2019
Ofício 2272 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24347 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2272 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24347 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 1.
14/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 57.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 57.
11/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
03/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
10/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2019, pág 45.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2019, pág 45.
05/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
28/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2019, pág 34. Recebido na TPA em 5/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2019, pág 34. Recebido na TPA em 5/6/2019.
14/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
08/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/5/2019.