PL PROJETO DE LEI 670/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Surdos
de Itabira - Apasita -, com sede no Município de Itabira. (Alterado
pela emenda 1: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Itabira –
Apasita.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23690 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23690 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2019
Proposição de Lei PRL 24643 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2019
Proposição de Lei PRL 24643 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23690 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23690 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
24/09/2020
Ofício 1438 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24643 2020 para sanção. Data do envio: 24/9/2020. Data máxima para sanção: 16/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 25/9/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1438 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24643 2020 para sanção. Data do envio: 24/9/2020. Data máxima para sanção: 16/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 25/9/2020, pág 1.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 9.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 9.
02/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/3/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/3/2020.
18/02/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Duarte Bechir, dep. Professor Cleiton, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Duarte Bechir, dep. Professor Cleiton, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2020, pág 14.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Duarte Bechir, dep. Professor Cleiton, dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Duarte Bechir, dep. Professor Cleiton, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2020, pág 14.
16/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/2/2020, pág 17.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/2/2020, pág 17.
11/12/2019
Turno único. Relator: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relator: Dep. Zé Guilherme.
03/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 31. Recebido na DPD em 11/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 31. Recebido na DPD em 11/12/2019.
26/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
12/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
29/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
21/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
25/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 29/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 29/4/2019.