PL PROJETO DE LEI 644/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais de Pé do Morro e Barroca Branca, com sede no
Município
de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2019
Proposição de Lei PRL 24392 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2019
Proposição de Lei PRL 24392 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23438 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23438 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
01/10/2019
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24392 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24392 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 2.
01/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 65.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 65.
27/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/8/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/8/2019.
20/08/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2019, pág 22.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2019, pág 22.
01/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 47.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 47.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 31. Recebido na AAG em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 31. Recebido na AAG em 26/6/2019.
14/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
16/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/4/2019.