PL PROJETO DE LEI 620/2019
Declara de utilidade pública o Vista Alegre Futebol Clube, com sede no
Município de Matozinhos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23614 2020 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23614 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2019
Proposição de Lei PRL 24565 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matozinhos.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2019
Proposição de Lei PRL 24565 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matozinhos.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23614 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23614 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
05/03/2020
Ofício 330 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24565 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 330 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24565 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 3.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 93.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 93.
12/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/2/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/2/2020.
04/02/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Elismar Prado, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 36.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Elismar Prado, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 36.
06/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 19.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 19.
05/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
03/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 30. Recebido na ELJ em 5/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 30. Recebido na ELJ em 5/12/2019.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
12/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
09/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 11/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 11/4/2019.