RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6194/2019
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, à
Defensoria Pública da União e à Câmara dos Deputados as notas
taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por
finalidade debater as consequências da Medida Provisória nº 905, de
2019, que extingue o registro de profissões como as de jornalista,
radialista, publicitário, bancário, sociólogo, artista e outras
categorias profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União e à Câmara dos Deputados as notas taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por finalidade debater as consequências da Medida Provisória nº 905, de 2019, que extingue o registro de profissões como as de jornalista, radialista, publicitário, bancário, sociólogo, artista e outras categorias profissionais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União e à Câmara dos Deputados as notas taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por finalidade debater as consequências da Medida Provisória nº 905, de 2019, que extingue o registro de profissões como as de jornalista, radialista, publicitário, bancário, sociólogo, artista e outras categorias profissionais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação