RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6193/2019
Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Congresso Nacional
pela tramitação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de
2019, considerada inconstitucional, extremamente prejudicial aos
trabalhadores e causadora de um retrocesso social de amplas
proporções.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Congresso Nacional pela tramitação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, considerada inconstitucional, extremamente prejudicial aos trabalhadores e causadora de um retrocesso social de amplas proporções.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Congresso Nacional pela tramitação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, considerada inconstitucional, extremamente prejudicial aos trabalhadores e causadora de um retrocesso social de amplas proporções.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação