VET VETO 6/2019
Veto Total à Proposição de Lei 24200 2018, que dispõe sobre a resposta
à solicitação dirigida a órgãos da administração direta e indireta do
Poder Executivo e dá outras providências.
Situação atual:
Veto mantido
13 a favor
1 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Veto mantido
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24200 2018, que dispõe sobre a resposta à solicitação dirigida a órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 4 de 2019
PL 1454 de 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Fixação, Prazo Determinado, Executivo, Atendimento, Solicitação, Manifestação, Atividade, Exigência, Autorização, Licenciamento, Motivo, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Executivo
Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24200 2018, que dispõe sobre a resposta à solicitação dirigida a órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 4 de 2019
PL 1454 de 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Fixação, Prazo Determinado, Executivo, Atendimento, Solicitação, Manifestação, Atividade, Exigência, Autorização, Licenciamento, Motivo, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Executivo
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
14/05/2019
Faixa constitucional. Ofício do Sr Adriano Tostes de Macedo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais, manifestando o apoio da entidade à manutenção do veto total à Proposição de Lei 24200. Anexe-se ao veto. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 2.
Plenário
Faixa constitucional. Ofício do Sr Adriano Tostes de Macedo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais, manifestando o apoio da entidade à manutenção do veto total à Proposição de Lei 24200. Anexe-se ao veto. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 2.
09/05/2019
Encaminhado o Ofício 948 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24200 2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 948 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24200 2018.
08/05/2019
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Gil Pereira. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 86. Veto total mantido, com 52 votos a favor e 3 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Sandro – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme. – Registram “não”: Bartô – Gustavo Santana - Leonídio Bouças. 52 votos a favor, 3 votos contrários. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 92. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Gil Pereira. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 86. Veto total mantido, com 52 votos a favor e 3 votos contrários. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Sandro – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Vítor Xavier – Laura Serrano – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme. – Registram “não”: Bartô – Gustavo Santana - Leonídio Bouças. 52 votos a favor, 3 votos contrários. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 92. Oficie-se ao Governador do Estado.
26/02/2019
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. Roberto Andrade. Suplente: Dep. Laura Serrano. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Repórter Rafael Martins. Suplente: Dep. Sargento Rodrigues. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Sávio Souza Cruz e Dep. Thiago Cota. Suplentes: Dep. João Magalhães e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL Efetivo: Dep. Betão. Suplente: Dep. Beatriz Cerqueira. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
Plenário
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG Efetivo: Dep. Roberto Andrade. Suplente: Dep. Laura Serrano. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP Efetivo: Dep. Repórter Rafael Martins. Suplente: Dep. Sargento Rodrigues. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH Efetivos: Dep. Sávio Souza Cruz e Dep. Thiago Cota. Suplentes: Dep. João Magalhães e Dep. Mauro Tramonte. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL Efetivo: Dep. Betão. Suplente: Dep. Beatriz Cerqueira. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
05/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 4 2019. Veto total ao PL 1454 2015. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 8. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 4 2019. Veto total ao PL 1454 2015. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 8. À Comissão Especial, para parecer.