PL PROJETO DE LEI 586/2019
Declara de utilidade pública a Associação Casa das Artes, com sede no
Município de Caxambu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23330 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23330 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Proposição de Lei PRL 24294 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caxambu.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Proposição de Lei PRL 24294 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caxambu.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23330 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23330 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1589 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24294 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1589 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24294 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 4.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 90.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 90.
30/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
22/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
06/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/5/2019, pág 36.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/5/2019, pág 36.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 25. Errata publicada no DL em 18/4/2019, pág 41, retificando a relatoria da proposição. Recebido na CTU em 30/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 25. Errata publicada no DL em 18/4/2019, pág 41, retificando a relatoria da proposição. Recebido na CTU em 30/4/2019.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
28/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 1/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 1/4/2019.