PL PROJETO DE LEI 463/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Zona da
Mata, com sede no Município de Ubá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23933 2021 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23933 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposição de Lei PRL 24885 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposição de Lei PRL 24885 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23933 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23933 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2021.
26/08/2021
Ofício 2098 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24885 2021 para sanção. Data do envio: 27/8/2021. Data máxima para sanção: 21/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 28/8/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2098 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24885 2021 para sanção. Data do envio: 27/8/2021. Data máxima para sanção: 21/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 28/8/2021, pág 2.
26/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2020
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 380.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 380.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2020.
27/11/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
26/11/2020
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/11/2020, pág 256.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/11/2020, pág 256.
20/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 83. Recebido na ELJ em 20/11/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 83. Recebido na ELJ em 20/11/2019.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Retirado de pauta a requerimento do relator.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Retirado de pauta a requerimento do relator.
29/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Retirado de pauta a requerimento do relator.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 7/3/2019.