PL PROJETO DE LEI 449/2019
PL 449/2019
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Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural
dos Moradores de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
RQN 241 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
RQN 241 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
30/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/03/2023
Requerimento do Dep. Betinho Pinto Coelho solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
Plenário
Requerimento do Dep. Betinho Pinto Coelho solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2019.