PL PROJETO DE LEI 445/2019
Altera a Lei 15072, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a promoção da
educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do
sistema estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Proposições relacionadas
PL 2026 de 2015
Observação Dispõe sobre a disponibilização de opções veganas no cardápio das escolas.
Resumo Alteração, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica, Obrigatoriedade, Executivo, Inclusão, Cardápio, Alimentação Escolar, Produto Vegano.
Assunto geral Alimentação
Educação
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Proposições relacionadas
PL 2026 de 2015
Observação Dispõe sobre a disponibilização de opções veganas no cardápio das escolas.
Resumo Alteração, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica, Obrigatoriedade, Executivo, Inclusão, Cardápio, Alimentação Escolar, Produto Vegano.
Assunto geral Alimentação
Educação
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 15. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 15. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.