PL PROJETO DE LEI 442/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Pessoas com
Deficiência de Poço Fundo, com sede no Município de Poço Fundo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23309 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23309 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposição de Lei PRL 24258 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poço Fundo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposição de Lei PRL 24258 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poço Fundo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/06/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23309 publicada no Diário do Executivo em 12/6/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23309 publicada no Diário do Executivo em 12/6/2019.
31/05/2019
Ofício 1301 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24258 2019 para sanção. Data do envio: 31/5/2019. Data máxima para sanção: 25/6/2019. Proposição de lei publicada no DL em 1/6/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1301 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24258 2019 para sanção. Data do envio: 31/5/2019. Data máxima para sanção: 25/6/2019. Proposição de lei publicada no DL em 1/6/2019, pág 1.
15/05/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 69.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 69.
03/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/5/2019.
23/04/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Professor Cleiton, Dep. Professor Wendel Mesquita, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/4/2019, pág 17.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Professor Cleiton, Dep. Professor Wendel Mesquita, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/4/2019, pág 17.
05/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 23.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 23.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 37. Recebido na DPD em 3/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 37. Recebido na DPD em 3/4/2019.
27/02/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
21/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 25/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 25/2/2019.