PL PROJETO DE LEI 432/2019
Declara de utilidade pública a Associação Amiga dos Animais de
Guaxupé, com sede no Município de Guaxupé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24241 2022 - Lei Ordinária
5 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24241 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2019
Proposição de Lei PRL 25204 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2019
Proposição de Lei PRL 25204 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24241 publicada no DL em 2/12/2022, pág 1
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24241 publicada no DL em 2/12/2022, pág 1
03/11/2022
Ofício 1790 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25204 2022 para sanção. Data do envio: 3/11/2022. Data máxima para sanção: 28/11/2022. Proposição de Lei publicada no DL em 02/12/2022, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1790 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25204 2022 para sanção. Data do envio: 3/11/2022. Data máxima para sanção: 28/11/2022. Proposição de Lei publicada no DL em 02/12/2022, pág 3.
01/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 75.
01/06/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
01/06/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
24/03/2022
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
22/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 94.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 94.
18/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
18/03/2022
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 8.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 8.
17/11/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/02/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
20/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2019.