PL PROJETO DE LEI 431/2019
Declara de utilidade pública a Associação Desafio Jovem Lavras, com
sede no Município de Lavras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23581 2020 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23581 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2019
Proposição de Lei PRL 24535 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2019
Proposição de Lei PRL 24535 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Errata (1)
- Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
21/02/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23581 publicada no Diário do Executivo em 22/2/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23581 publicada no Diário do Executivo em 22/2/2020.
05/02/2020
Ofício 82 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24535 2020 para sanção. Data do envio: 6/2/2020. Data máxima para sanção: 3/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/2/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 82 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24535 2020 para sanção. Data do envio: 6/2/2020. Data máxima para sanção: 3/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/2/2020, pág 2.
05/02/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
13/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 68.
01/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
23/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Sandro, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Sandro, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
16/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 32.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 32.
08/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 164. Errata publicada no DL em 3/5/2019, pág 32, retificando as assinaturas do parecer. Recebido na PCD em 8/5/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 164. Errata publicada no DL em 3/5/2019, pág 32, retificando as assinaturas do parecer. Recebido na PCD em 8/5/2019.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/02/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
20/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2019.