VET VETO 4/2019
Veto Total à Proposição de Lei 24161, que altera o art 2º da Lei
14171,
de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Situação atual:
Veto mantido
1 a favor
0 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Veto mantido
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24161, que altera o art 2º da Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 2 de 2019
PL 4392 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Alteração, Lei Estadual, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE)
Organização Administrativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24161, que altera o art 2º da Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 11/03/2019
Origem
MSG 2 de 2019
PL 4392 de 2017
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Alteração, Lei Estadual, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE)
Organização Administrativa
Documentos
Tramitação
09/05/2019
Encaminhado o Ofício 946 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24161 2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 946 2019 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total oposto à Proposição de Lei 24161 2018.
08/05/2019
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 84. Veto total mantido, com 40 votos a favor, 16 votos contrários e 1 voto em branco. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Bartô – Betinho Pinto Coelho – Bruno Engler – Cássio Soares – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Zé Guilherme. – Registram “não”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Betão – Bosco – Celinho Sintrocel – Cleitinho Azevedo – Cristiano Silveira – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Gustavo Santana – João Vítor Xavier – Marquinho Lemos – Professor Cleiton – Sávio Souza Cruz – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. - Registra "branco": Mauro Tramonte. 40 votos a favor, 16 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 91. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela manutenção do veto. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 84. Veto total mantido, com 40 votos a favor, 16 votos contrários e 1 voto em branco. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Bartô – Betinho Pinto Coelho – Bruno Engler – Cássio Soares – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Zé Guilherme. – Registram “não”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Betão – Bosco – Celinho Sintrocel – Cleitinho Azevedo – Cristiano Silveira – Doutor Jean Freire – Elismar Prado – Gustavo Santana – João Vítor Xavier – Marquinho Lemos – Professor Cleiton – Sávio Souza Cruz – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães. - Registra "branco": Mauro Tramonte. 40 votos a favor, 16 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 10/5/2019, pág 91. Oficie-se ao Governador do Estado.
26/02/2019
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG. Efetivos: Dep. Gil Pereira e Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Suplentes: Dep. Fábio Avelar de Oliveira e Dep. Bosco. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP. Efetivo: Dep. Coronel Henrique. Suplente: Dep. Duarte Bechir. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH. Efetivo: Dep. Carlos Pimenta. Suplente: Dep. Neilando Pimenta. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL. Efetivo: Dep. Leninha. Suplente: Dep. Virgílio Guimarães. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
Plenário
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Sou Minas Gerais – BSMG. Efetivos: Dep. Gil Pereira e Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Suplentes: Dep. Fábio Avelar de Oliveira e Dep. Bosco. Pelo Bloco Liberdade e Progresso - BLP. Efetivo: Dep. Coronel Henrique. Suplente: Dep. Duarte Bechir. Pelo Bloco Minas tem História - BMTH. Efetivo: Dep. Carlos Pimenta. Suplente: Dep. Neilando Pimenta. Pelo Bloco Democracia e Luta - BDL. Efetivo: Dep. Leninha. Suplente: Dep. Virgílio Guimarães. Publicada no DL em 28/2/2019, pág 79. Recebido na ESP em 28/2/2019.
05/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 2 2019. Veto total ao PL 4392 2017. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 2 2019. Veto total ao PL 4392 2017. Publicado no DL em 7/2/2019, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.