PL PROJETO DE LEI 245/2019
PL 245/2019
Agora
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades
públicas do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 527 de 2019
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU DDM FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Saúde Pública, Obrigatoriedade, Maternidade, Setor Público, Distribuição Gratuita, Produto Farmacêutico, Objetivo, Prevenção, Vírus, Aedes Aegypti, Beneficiário, Gestante.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 527 de 2019
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU DDM FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Saúde Pública, Obrigatoriedade, Maternidade, Setor Público, Distribuição Gratuita, Produto Farmacêutico, Objetivo, Prevenção, Vírus, Aedes Aegypti, Beneficiário, Gestante.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
24/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
10/07/2019
Requerimento da Dep Marília Campos solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
Plenário
Requerimento da Dep Marília Campos solicitando seja o projeto de lei distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
12/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.