MSG MENSAGEM 16/2019
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 367 2019, que estabelece a
estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 367 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências.
Anexada a
PL 367 de 2019
Observação Reforma Administrativa 2019.
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Organização Administrativa, Executivo.
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 367 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências.
Anexada a
PL 367 de 2019
Observação Reforma Administrativa 2019.
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Organização Administrativa, Executivo.
Documentos
Tramitação
11/04/2019
Ofício do Sr Márcio Luís de Oliveira, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa, informando, em resposta ao Ofício 337 2019 SGM desta Casa, que o documento que encaminha o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 367 2019 é a Mensagem 16. Anexe-se à referida mensagem. Publicado no DL em 13/4/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Márcio Luís de Oliveira, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa, informando, em resposta ao Ofício 337 2019 SGM desta Casa, que o documento que encaminha o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 367 2019 é a Mensagem 16. Anexe-se à referida mensagem. Publicado no DL em 13/4/2019, pág 2.
26/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 28/3/2019, pág 2. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 367 2019 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 28/3/2019, pág 53. Errata publicada no DL em 29/3/2019, pág 72, retificando o despacho da mensagem.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 28/3/2019, pág 2. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 367 2019 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 28/3/2019, pág 53. Errata publicada no DL em 29/3/2019, pág 72, retificando o despacho da mensagem.