PL PROJETO DE LEI 1341/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Assentados na Fazenda
Surpresa - AAFS -, com sede no Município de Medina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23716 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23716 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24668 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Medina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24668 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Medina.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23716 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23716 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
25/11/2020
Ofício 2058 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24668 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2058 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24668 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 4.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 58.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 58.
21/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
13/10/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
23/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 17.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 17.
12/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
10/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 64. Recebido na TPA em 11/3/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 64. Recebido na TPA em 11/3/2020.
10/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
09/12/2019
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
03/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.