PL PROJETO DE LEI 1242/2019
PL 1242/2019
Agora
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Dispõe sobre a inclusão de produtos de origem orgânica ou de base
agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da
rede estadual.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2019
Proposições relacionadas
RQN 293 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Autorização, Unidade de Saúde, Fornecimento, Produto Orgânico, Produto Agropecuário, Agroecologia.
Assunto geral Agropecuária
Alimentação
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2019
Proposições relacionadas
RQN 293 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Autorização, Unidade de Saúde, Fornecimento, Produto Orgânico, Produto Agropecuário, Agroecologia.
Assunto geral Agropecuária
Alimentação
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
30/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
21/03/2023
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
Plenário
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
30/10/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
22/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 24/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 24/10/2019.