PL PROJETO DE LEI 1184/2019
PL 1184/2019
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Dispõe sobre cessão de espaço do governo do Estado para erguer o
Monumento Estadual de Homenagem à Música na cidade de Belo Horizonte.
(Destinação: construção do Monumento em Homenagem à Música, na área
externa do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
7 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Cessão, Imóvel, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Imóvel
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Cessão, Imóvel, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
18/05/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/05/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 15.
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído).
12/12/2019
Remessa do Ofício 4010 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 4010 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
10/12/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
15/10/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
08/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 10/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 10/10/2019.