PL PROJETO DE LEI 1175/2019
PL 1175/2019
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Dispõe sobre a adesão do Estado à política nacional de alfabetização.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Adoção, Objetivo, Diretrizes, Política Nacional, Promoção, Alfabetização, Utilização, Pesquisa Científica.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Adoção, Objetivo, Diretrizes, Política Nacional, Promoção, Alfabetização, Utilização, Pesquisa Científica.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
10/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2021, pág 45.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2021, pág 45.
10/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Coronel Sandro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Coronel Sandro.
03/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira.
11/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão.
05/11/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2019, pág 58. Recebido na ECT em 11/11/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2019, pág 58. Recebido na ECT em 11/11/2019.
08/10/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
03/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2019, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 7/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2019, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 7/10/2019.