PL PROJETO DE LEI 1139/2019
PL 1139/2019
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Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania
Digital e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 485 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera a lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Adequado das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 485 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera a lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Adequado das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
16/05/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 88.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Segundo turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 88.
03/05/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Segundo turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
03/05/2023
Recebido na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
26/04/2023
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 41 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 28/4/2023, pág 22. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 41 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 28/4/2023, pág 22. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
29/03/2023
Requerimento do Dep. Zé Laviola solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
Plenário
Requerimento do Dep. Zé Laviola solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/08/2021
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vice-presidente da Comissão de Legislação, Finanças e Redação Final da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando sua posição favorável à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vice-presidente da Comissão de Legislação, Finanças e Redação Final da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando sua posição favorável à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 5.
19/11/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2020, pág 143.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2020, pág 143.
17/12/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
10/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 80. Recebido na ECT em 17/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 80. Recebido na ECT em 17/12/2019.
07/10/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
24/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 26/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 26/9/2019.