PL PROJETO DE LEI 1128/2019
PL 1128/2019
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Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para
pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 97 de 2023
Anexada a
PL 2290 de 2015
Indexação
Resumo Garantia, Gratuidade, Tarifa, Transporte Coletivo Intermunicipal, Paciente, Câncer, Acompanhante, Deslocamento, Tratamento, Doença.
Assunto geral Saúde Pública
Transporte e Trânsito
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposições relacionadas
RQN 97 de 2023
Anexada a
PL 2290 de 2015
Indexação
Resumo Garantia, Gratuidade, Tarifa, Transporte Coletivo Intermunicipal, Paciente, Câncer, Acompanhante, Deslocamento, Tratamento, Doença.
Assunto geral Saúde Pública
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2290 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2290 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
14/03/2023
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
24/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 2290 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 2290 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.