PL PROJETO DE LEI 1114/2019
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Educação
Tecnológica,
com sede no Município de Muzambinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23842 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23842 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposição de Lei PRL 24793 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muzambinho.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposição de Lei PRL 24793 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muzambinho.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
28/07/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23842 publicada no Diário do Executivo em 29/7/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23842 publicada no Diário do Executivo em 29/7/2021.
09/07/2021
Ofício 1690 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24793 2021 para sanção. Data do envio: 9/7/2021. Data máxima para sanção: 30/7/2021.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1690 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24793 2021 para sanção. Data do envio: 9/7/2021. Data máxima para sanção: 30/7/2021.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 29.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 29.
11/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/6/2021.
02/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2021, pág 16.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2021, pág 16.
31/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 47.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 47.
25/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 12. Recebido na ECT em 25/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 12. Recebido na ECT em 25/5/2021.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
23/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
17/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 20/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 20/9/2019.