PL PROJETO DE LEI 1106/2019
PL 1106/2019
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Dá denominação ao novo edifício-sede do Ministério Público do Estado
no
Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2019
Observação Denominação: Ataídes de Deus Viera. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Nome Edifício Ataídes de Deus Viera.
Indexação
Resumo Denominação, Edifício-Sede, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Município, Patos de Minas.
Assunto geral Próprio Público
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2019
Observação Denominação: Ataídes de Deus Viera. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Nome Edifício Ataídes de Deus Viera.
Indexação
Resumo Denominação, Edifício-Sede, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Município, Patos de Minas.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
13/10/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
07/10/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 3.
17/12/2019
Ofício do Sr Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 29.
Plenário
Ofício do Sr Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 29.
23/10/2019
Remessa do Ofício 3244 2019 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3244 2019 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/10/2019
Remessa do Ofício 3244 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3244 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Governo.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
11/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/9/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 13/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/9/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 13/9/2019.