PL PROJETO DE LEI 1094/2019
Declara de utilidade pública a Associação do Assentamento Dom Luciano
Mendes - AADLM -, com sede no Município de Salto da Divisa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23712 2020 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23712 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2019
Proposição de Lei PRL 24664 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Salto da Divisa.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2019
Proposição de Lei PRL 24664 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Salto da Divisa.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23712 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23712 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
25/11/2020
Ofício 2057 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24664 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2057 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24664 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 3.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 54.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 54.
21/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
13/10/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
24/09/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 14.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 14.
02/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos.
01/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 39. Recebido na TPA em 2/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 39. Recebido na TPA em 2/10/2019.
16/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
10/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 12/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 12/9/2019.