PL PROJETO DE LEI 1080/2019
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança
Pública - Consep -, com sede no Município de São João Nepomuceno.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23687 2020 - Lei Ordinária
7 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23687 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Proposição de Lei PRL 24640 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Nepomuceno.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Proposição de Lei PRL 24640 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Nepomuceno.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23687 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23687 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
22/09/2020
Ofício 1417 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24640 2020 para sanção. Data do envio: 22/9/2020. Data máxima para sanção: 14/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/9/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1417 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24640 2020 para sanção. Data do envio: 22/9/2020. Data máxima para sanção: 14/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/9/2020, pág 1.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 11.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 11.
19/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
11/03/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.
27/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/3/2020, pág 15.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/3/2020, pág 15.
24/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 27. Recebido na SPU em 23/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 27. Recebido na SPU em 23/10/2019.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
17/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
04/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 6/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 6/9/2019.