PL PROJETO DE LEI 1062/2019
PL 1062/2019
Agora
Carregando mensagem...
Institui normas para o atendimento emergencial feito pelas equipes do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Estado quanto à
remoção dos pacientes para hospitais privados.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2019
Proposições relacionadas
PL 842 de 2019
Indexação
Resumo Critérios, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Remoção, Cidadão, Vítima, Acidente, Doença, Garantia, Opção, Encaminhamento, Unidade de Saúde, Setor Privado, Hipótese, Plano de Saúde.
Assunto geral Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2019
Proposições relacionadas
PL 842 de 2019
Indexação
Resumo Critérios, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Remoção, Cidadão, Vítima, Acidente, Doença, Garantia, Opção, Encaminhamento, Unidade de Saúde, Setor Privado, Hipótese, Plano de Saúde.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
Tramitação
28/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 842 2019 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 842 2019 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 42.
03/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2019, pág 16. Anexe-se ao PL 842 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2019, pág 16. Anexe-se ao PL 842 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.