PL PROJETO DE LEI 1043/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores
Familiares da Comunidade de Boa Vista - Ascoafabov -, com sede no
Município de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23474 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23474 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2019
Proposição de Lei PRL 24434 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2019
Proposição de Lei PRL 24434 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23474 publicada no Diário do Executivo em 30/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23474 publicada no Diário do Executivo em 30/11/2019.
21/11/2019
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24434 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24434 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 2.
20/11/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
13/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 75.
01/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
23/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
08/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2019, pág 41.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2019, pág 41.
01/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
24/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 49. Recebido na AAG em 25/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 49. Recebido na AAG em 25/9/2019.
02/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
27/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 29/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 29/8/2019.