PL PROJETO DE LEI 10/2019
PL 10/2019
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Institui o Dia Estadual de Combate à Pedofilia.
Situação atual:
Aguardando apreciação do parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Combate, Pedofilia, Crime, Violência Sexual, Criança, Adolescente.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Segurança Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Combate, Pedofilia, Crime, Violência Sexual, Criança, Adolescente.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista ao Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista ao Dep. Bruno Engler.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do relator Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
22/02/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.